O Perfil Profissiográfico Previdenciário, também conhecido como PPP, terá sua versão em papel substituída por uma versão eletrônica. O que é preciso ficar atento é que, mesmo com a mudança de formato, o objetivo de fornecer as informações sobre o ambiente de trabalho, principalmente para questões voltadas a requisição da aposentadoria especial, permanece o mesmo.
Para resumir, o PPP é um documento responsável por detalhar todo o histórico do trabalhador, sendo alimentado com diversas informações, como registros ambientais, resultados de monitoramento biológico e informações administrativa durante o período de trabalho em determinada empresa.
O novo modelo do PPP foi divulgado em março de 2022, quando a IN 128 apontou novidades sobre como preencher o documento, as formas e alimentá-lo com informações e sobre o conteúdo do LTCAT.
É importante ficar atento para estar por dentro das novidades, já que o PPP Eletrônico passa a valer obrigatoriamente a partir de 1° de janeiro de 2023. Confira abaixo como se ajustar.
PPP Eletrônico
O novo modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário é um marco importante para a era onde todos os processos estão cada vez mais tecnológicos e para a declaração das informações.
A partir dessas mudanças, a declaração também deve ser realizada para aqueles trabalhadores que não são expostos a riscos, enquanto antes das alterações, apenas quem estivesse exposto a agentes nocivos, químicos, físicos ou biológicos eram levados em consideração.
É importante lembrar que todas as informações do PPP físico devem ser mantidas, mesmo que tenham sido realizadas antes da vigência do formato eletrônico.
Transmissão de informações
Com uma transmissão instantânea de informações, o não envio ou desencontro de informações será analisado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, podendo gerar multas para as empresas que não se utilizarem a formato eletrônico a partir de 2023.
O uso de informações não verdadeiras pode, inclusive, acarretar responsabilização criminal por se enquadrar como falsificação de documento público.
Documentos
No PPP Eletrônico, a empresa deve emitir o documento para todos os colaboradores, inclusive para aqueles se direito à aposentadoria especial. Dessa forma, os órgãos competentes pretendem comprovar de que não há trabalhadores expostos a riscos de maneira irregular.
Meu INSS
Até o momento, o trabalhador deveria receber uma cópia autenticada da empresa em até 30 dias depois de rescindir o contrato de trabalho. Porém, nem sempre esses colaboradores recebiam esse documento e enfrentavam inúmeras dificuldades para receber a aposentadoria especial.
Com o PPP Eletrônico obrigatório a partir de 2023, todos os empregadores precisarão lançar as informações corretas, dentro do prazo estipulado, de modo totalmente digital.
As informações tornarão possível que os próprios trabalhadores consultem o documento através do aplicativo Meu INSS, agilizando o processo e evitando a necessidade de ações judiciais.
Calendário alterado
A implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico deveria ter se tornado obrigatório em 2022, portanto, houve uma alteração no calendário para conceder às empresas maior prazo de adaptação.