O eSocial é uma realidade cada vez mais próxima, que aos poucos vai tomando forma e exigindo uma certa demanda por parte das empresas.
O fato é que ninguém está afim de passar por apuros na hora de enviar as informações de SST (Segurança e Saúde no Trabalho). Por isso, para estar adequado às normas do eSocial, fique atento e mantenha atualizados os seguintes documentos:
- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais): Prezando por tornar o ambiente de trabalho um local seguro para os colaboradores, seja um pequeno escritório ou uma grande indústria, o PPRA aponta riscos, tanto à saúde como à vida do trabalhador. Esses riscos podem ser causados por agentes físicos, químicos e biológicos.
- Laudo de Insalubridade: Com o objetivo de estabelecer se o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade, esse documento avalia a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos, baseando-se nos limites máximos de tolerância descritos pela NR – 15 do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Laudo de Periculosidade: Enquanto a insalubridade se refere-se ao agente de risco capaz de causar doenças, a periculosidade consiste naquilo que pode provocar lesões graves ou até mesmo a morte. Esse laudo também assegura o direito a um valor adicional e nele deverão ser caracterizadas ou descaracterizadas todas as atividades perigosas.
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho): Neste documento são apontadas as condições de trabalho, de acordo com os agentes (químicos, físicos ou biológicos) aos quais o empregado está exposto. Tem por objetivo informar se a pessoa terá necessidade de aposentadoria especial ou não.
- Avaliações Quantitativas dos Agentes Físicos e Químicos: São avaliações que compreendem as medições de agentes como ruído, calor e vibração, que podem afetar a integridade física ou mental do colaborador, servindo de subsídio para elaborar os programas e laudos.
- FISPQ (Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico): Documento que informa os possíveis riscos de determinado produto químico, bem como as orientações de segurança. Para cada produto, haverá uma ficha bem detalhada com informações, como: identificação; medidas de segurança; riscos ao fogo, propriedades físico-químicas; informações ecotoxicológicas e dados gerais.
- Análise Ergonômica do Trabalho (AET): Atendendo à NR-17, esse laudo levanta dados sobre as condições de trabalho, considerando suas características psicofisiológicas e avaliando sua adequação quanto à ergonomia.
- Treinamentos de NR conforme a vigência: capacitações obrigatórias de profissionais, de acordo com sua atividade.
São muitos documentos, não é mesmo? Por isso, é importante as empresas agirem de maneira rápida para se adequar. Nessas horas, lembramos a importância de ter um software para SST, que ajudará no preenchimento dessas informações e no seu envio para o eSocial.
E aí, sua empresa já está com tudo ok?